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Novidades: classificação de tramitações e arquivos com composição dos órgãos

Atualizações de dezembro no Dados Abertos trazem correções e informações há muito demandadas pelos usuários

No mês de novembro de 2019 a equipe do Dados Abertos se dedicou a resolver pequenas (mas trabalhosas) pendências no backlog e a um papel mais ativo na verificação das informações publicadas. Especificamente, foram extensamente pesquisadas informações sobre os partidos políticos brasileiros, com uma tabela de histórico dos partidos sendo publicada no diretório de dados extras no nosso repositório no GitHub. O resultado dessa pesquisa já está sendo analisado para incorporação ao banco de dados da Câmara e, daí, será possível publicá-lo no Dados Abertos "oficial".

Com a revisão desses dados, torna-se possível identificar com precisão as trocas de siglas e nomes que os partidos vêm fazendo nos últimos anos, e também uma verificação ainda mais detalhada de várias das informações publicadas – por exemplo, os dados de filiação partidária dos deputados, principalmente de legislaturas mais antigas; a composição de blocos e os dados de orientação de bancadas em votações.

Tramitações regimentais e protocolares

Muitos usuários do Dados Abertos já questionaram por que a "ficha de tramitação" de proposições no Portal da Câmara é menor do que o retorno do endpoint /proposicoes/{id}/tramitacoes. Para simplificar a visualização, a página de proposições do Portal não exibe tramitações que não têm efeitos regimentais, e o Dados Abertos publica toda a informação existente.

Por isso, uma demanda frequente dos usuários era um campo para classificação das tramitações exibidas – e finalmente a solução chegou. O novo campo ambito, na estrutura de dados que representa uma tramitação, diferencia as tramitações pelos valores Regimental e Protocolar.

Arquivos: membros das comissões e outros órgãos

Finalmente publicamos o conjunto de arquivos para download com dados sobre os membros das comissões, grupos de trabalho e outros órgãos da Câmara. Cada registro desses arquivos contém os identificadores básicos dos deputados, dos órgãos e as datas de início e fim dos períodos em que um deputado ocupou um determinado cargo no órgão – como "titular", "suplente", "presidente", "relator", etc.

A demora para publicação destes dados se deveu a uma dificuldade com a forma de registro das informações no banco de dados, que fazem com que endpoints como /orgaos/{id}/membros retornem na lista mais de um item sobre um mesmo deputado, em um mesmo período de tempo: um item com o cargo de "titular" e outro de um cargo na mesa diretora do órgão. Conseguimos achar uma forma de extrair essas informações e exibir os papéis de cada deputado em sequência temporal, o que permitiu publicar os arquivos em tamanhos razoáveis, mas ainda estamos aperfeiçoando a extração desses dados. Há situações já conhecidas em que são omitidos da listagem um ou mais períodos em que um deputado foi integrante de um órgão. Pedimos aos usuários que por favor nos informem sobre omissões que descobrirem, o que pode nos ajudar a encontrar uma solução para o problema.

Fotos dos deputados também em https

As URLs para fotografias dos deputados, que são retornadas como valores do campo urlFoto nas estruturas de dados sobre os parlamentares, foram corrigidas para utilizarem o protocolo https, que já vinha sendo usado pela API e que passou a ser praticamente exigido por navegadores web de uns tempos para cá. O alerta para o problema com os links foi dado no issue #205 de nosso fórum no GitHub pelo usuário vyn14.

Eventos: itens de pauta sem resultados múltiplos

Em agosto nossos colegas da liderança do PSL na Câmara descobriram que o endpoint /eventos/{id}/pauta muitas vezes retornava mais de um item sobre uma mesma proposição, devido ao cadastro de diferentes etapas na avaliação dessa proposição. Com a atualização publicada agora, passa a ser retornado somente o resultado final da avaliação de um item de pauta.

E-mail de ex-deputado?

Foram descobertas e corrigidas situações em que dados sobre deputados que não estão mais em exercício incluíam endereços de e-mail corporativo da Câmara – obviamente inválidos.


Para comentar qualquer dessas mudanças, fazer sugestões ou críticas, ou nos informar sobre qualquer problema, entre em contato conosco por e-mail ou pelo nosso fórum de issues no GitHub.


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